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Forum - Trabalho Escravo
Desde: 18/05/2003      Publicadas: 50      Atualização: 22/06/2003

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  07/06/2003
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450 trabalhadores são libertados em operação contra trabalho escravo no Estado de Rondônia.

450 trabalhadores são libertados em operação contra trabalho escravo no Estado de Rondônia.Quatrocentos e cinqüenta trabalhadores foram libertados de trabalho escravo em duas fazendas no Estado de Rondônia, por operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Polícia Federal, dias 28 e 29 de maio. Foi o maior número de trabalhadores libertados em uma mesma operação do gênero. Uma Vara Itinerante da Justiça do Trabalho está se deslocando para a região, a fim de apreciar as ações com pedidos de bloqueio e indisponibilidade de bens. Também foi feito pedido de prisão preventiva dos responsáveis pelo crime. De acordo com o Procurador-Chefe do MPT em Rondônia, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, houve grave violação dos direitos humanos, devido à prática perversa de servidão por dívida. Em uma das fazendas, o fato foi agravado pela presença de estrangeiros (bolivianos) e menores no local. De acordo com relatos, os trabalhadores foram recrutados no sul de Rondônia e do Mato Grosso por "gatos" (empreiteiros) para roçado e derrubada de mata nativa. A inspeção verificou inúmeras irregularidades de alojamento, alimentação, assistência e trabalho, sem registro em carteira de trabalho e pagamento de salários. Ali, era usada a servidão por dívida, em que o trabalhador chega já devendo pelo hotel em que é acomodado até o deslocamento à fazenda, pelo barraco que lhe serve de moradia e pelos produtos entregues para o consumo. O meio ambiente de trabalho era nocivo, não havia equipamentos de proteção coletiva e individual de trabalho, além da falta de assistência médica. O Ministério Público do Trabalho aguarda liminar para o bloqueio e a indisponibilidade dos bens dos proprietários das fazendas São Joaquim e Tapyiratynga para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas e verbas rescisórias, além da retirada dos trabalhadores da fazenda, pagamento de acomodação e alimentação e custeio do retorno à cidade de origem. Além disso, a medida funcionaria para preservar a eficácia de futuras medidas e para intimidar o aparecimento de novos focos de trabalho escravo. A ação foi proposta na Justiça, pois negociação com os fazendeiros para pagamento espontâneo dos trabalhadores mostrou-se infrutífera.






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