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Forum - Trabalho Escravo
Desde: 18/05/2003      Publicadas: 50      Atualização: 22/06/2003

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  19/05/2003
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JUÍZES DE VARA ITINERANTE DO PARÁ AVALIAM FLAGRANTE EM FAZENDA.

Os juízes do Trabalho Luis Antonio Nobre de Brito e Ricardo André Maranhão Santiago, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Pará (8ª Região), classificaram como gratificante a operação de deslocamento da sede do tribunal, em Belém, para locais de difícil acesso no interior do Estado para fazer valer os direitos de trabalhadores que vivem em fazendas em condições análogas à de escravo. Os dois juízes participaram da primeira operação da Vara Itinerante da Justiça do Pará - que foi acionada no fim de novembro pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho - e tomaram a decisão inédita de bloquear R$ 110 mil da conta bancária de um fazendeiro encontrado explorando mão-de-obra escrava. O pagamento foi feito aos trabalhadores um dia depois da intervenção da Justiça Itinerante. A operação do Grupo Móvel foi iniciada em 19 de novembro e concluída na última segunda-feira. Foram visitados os municípios de Xinguara, Bannach, Rio Maria, Marabá, Parauapebas e Piçarras. Ao confirmar as denúncias de existência de trabalho escravo na fazenda Estrela das Alagoas, no sul do Estado, o grupo móvel acionou a Vara Itinerante do TRT paraense porque, mesmo tendo sido pego em flagrante, o fazendeiro se recusava a fazer o pagamento dos empregados submetidos a trabalho escravo. O juiz Ricardo André Maranhão Santiago julgou a ação civil coletiva que havia sido aberta no local pelo representante do Ministério Público do Trabalho e o empregador efetuou o pagamento. "Foi uma operação de sucesso em que a principal vantagem foi a celeridade na quitação dos direitos. A operação funcionou como uma experiência piloto e inaugura uma série de flagrantes que contribuirão para coibir esse crime no norte brasileiro", afirmou o juiz Nobre de Brito. A operação na fazenda Estrela das Alagoas envolveu sete servidores do Ministério Público, seis agentes da Polícia Federal, os dois juízes do Trabalho e mais dois servidores da Justiça trabalhista. Os dois juízes selecionados para atuar na Vara Itinerante haviam se apresentado de forma voluntária e a intenção é que seja feito um rodízio entre os juízes do TRT paraense para atuar em operações futuras. A dificuldade principal da equipe, além das longas distâncias e do acesso difícil às fazendas, foi o vazamento de informações. Os integrantes do grupo móvel acreditam que só não foi possível flagrar mais empregadores que exploram mão-de-obra escrava porque, logo que ficavam sabendo da chegada do grupo móvel nas cidades, os fazendeiros se uniram para alertar os demais. "O resultado é o que o grupo visitou fazendas em que todos os trabalhadores já haviam sido evacuados", explicou o juiz Nobre de Brito. Os juízes do Trabalho que participaram da operação retornaram ontem ao TRT do Pará.
  Autor:   TST





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