| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

Forum - Trabalho Escravo
Desde: 18/05/2003      Publicadas: 50      Atualização: 22/06/2003

Capa |  Ações Judiciais.  |  Jurisprudência  |  Notícias  |  Textos


 Notícias

  02/06/2003
  0 comentário(s)


TST discute no Planalto a criação de novas Varas do Trabalho.

O Diretor-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, Valério Freitas do Carmo, participará hoje (02), às 15 horas, de uma reunião no Palácio do Planalto para tratar do projeto de lei que propõe a criação de 269 novas varas da Justiça do Trabalho no País. O convite para a reunião partiu do Subchefe Jurídico da Casa Civil, José Antônio Dias Toffoli, após conversas mantidas entre o presidente do TST, ministro Francisco Fausto, e o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. “A proposta visa cobrir regiões que ainda se encontram fora do alcance administrativo direto da Justiça do Trabalho”, afirma Francisco Fausto. A fim de amenizar o impacto financeiro que a criação dessas unidades poderia causar, a proposta é que a implantação seja feita, gradualmente, ao longo de três anos, com prioridade para as áreas mais dispersas e em regiões onde há constatação de prática de trabalho escravo, especialmente no Norte do País. O ministro Francisco Fausto observa que uma Vara do Trabalho arrecada em média, mensalmente, R$ 100 mil para os cofres públicos. Nas áreas onde comprovadamente há incidência de trabalho escravo, a Justiça do Trabalho pretende criar Varas Itinerantes, em função das vastas áreas abrangidas e da própria dificuldade de locomoção dos trabalhadores mantidos neste regime.
  Autor:   TST





Capa |  Ações Judiciais.  |  Jurisprudência  |  Notícias  |  Textos
Busca em

  
50 Notícias